Artigo produzido por desembargador do TRE/PE com colaboração de discentes da UNIFACOL é publicado em livro

Um artigo produzido pelo desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Washington Luís Mâcedo de Amorim, com colaboração de discentes do curso de Direito da UNIFACOL – Centro Universitário Facol foi publicado no livro “Estudos de Direito Eleitoral e Político”.

Com o título “O clássico instituto da querela nullitatis e sua aplicação na Justiça Eleitoral”, o artigo teve participação dos alunos Caio Eduardo Carneiro Francisco, Emanuele Freitas Vilanova e Kayo Gabriel Bezerra Santos.

O livro foi publicado pela Comissão de Direito Eleitoral do IAP e reúne em 350 páginas, 13 artigos que tratam, entre outros temas, da cota de gênero e da participação das mulheres na política e nas eleições, da constitucionalidade do monopólio das candidaturas pelos partidos políticos, da competência da Justiça Eleitoral para julgamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.

A edição é coordenada por quatro advogados, entre eles Orlando Morais Neto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral do instituto. Com prefácio do presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, será distribuída no lançamento e, em breve, estará disponível também como e-book.

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