A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer aparelhos de acessibilidade para deficientes visuais e auditivos. A determinação está na Instrução Normativa … + Ler Mais
O Ministério da Saúde abriu nesta segunda-feira (19) consulta pública para definir os serviços essenciais que devem ser ofertados em todas as unidades de Saúde da Família (USF) que compõem a Atenção Primária à Saúde (APS). Segundo… + Ler Mais
Quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 começa a receber hoje (19) as cotas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Caixa… + Ler Mais
No último balanço apresentado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registou, entre os dias 5 de maio e 3 de agosto, 907 casos confirmados de sarampo em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A … + Ler Mais
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam a garantir a estabilidade de barragens de mineração.
A resolução,… + Ler Mais
Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12), a declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. A Receita Federal vai disponibilizar o programa da declaração no site, a partir … + Ler Mais
